Blog da área de Ciência das Religiões (Grupo Lusófona)
.posts recentes

. Diplomatas de Israel proc...

. Papa Bento XVI resigna, d...

. Manuscritos destruídos sã...

. Opus Dei proíbe 79 livros...

. Ramo português da Igreja ...

. Ortodoxos russos e católi...

. Arqueólogos acreditam ter...

. Proibição da circuncisão ...

. Mulher atacada por ultra-...

. Calendário ecuménico Cele...

.arquivos

. Fevereiro 2013

. Janeiro 2013

. Outubro 2012

. Agosto 2012

. Julho 2012

. Janeiro 2012

. Dezembro 2011

. Outubro 2011

. Junho 2011

. Maio 2011

. Fevereiro 2011

. Janeiro 2011

. Novembro 2010

. Outubro 2010

. Setembro 2010

. Julho 2010

. Junho 2010

. Maio 2010

. Abril 2010

. Março 2010

. Fevereiro 2010

. Janeiro 2010

. Dezembro 2009

.Google Analytics
Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010
Comunidade judaica considera retirada de benefícios fiscais uma "discriminação objectiva"

A responsável da comunidade judaica em Portugal Esther Mucznik criticou hoje a alteração aos benefícios fiscais das instituições religiosas prevista no Orçamento do Estado para 2011, afirmando que “é uma discriminação objetiva” que não pode ser aceite.

“Esta alteração, a efetivar-se, é uma discriminação objetiva que não vamos aceitar. É um passo atrás”, disse Esther aos jornalistas, à margem de um debate promovido no Porto pela Comissão da Liberdade Religiosa e pela Comissión Asesora de Libertad Religiosa.

Segundo referiu, “o facto ainda não está consumado e, face à reação que já começou a haver por parte das diversas confissões religiosas, é possível que o Governo altere” a sua posição.

Para Esther, a lei da liberdade religiosa de 2001 vem consignar a igualdade, “reconhecer a existência de religiões não católicas na sociedade portuguesa e o seu direito a terem um tratamento igualitário”.

As declarações da responsável da comunidade judaica referem-se à alteração, prevista no Orçamento do Estado para 2011, nos benefícios fiscais atribuídos às instituições de solidariedade social, passando agora só a Igreja Católica a poder pedir o reembolso do IVA.

Segundo fonte oficial do Ministério das Finanças, "entre 2009 e 2010 vigorou um regime de cumulação dos dois benefícios, que agora cessa".

Nos termos da lei a aprovar, o Ministério das Finanças diz que "será restituído o IVA correspondente às aquisições e importações efectuadas por instituições da Igreja Católica - Santa Sé, Conferência Episcopal, dioceses, seminários e outros centros de formação destinados única e exclusivamente à preparação de sacerdotes e religiosos, fábricas da igreja, ordens, congregações e institutos religiosos e missionários, bem como associações de fiéis".

Apesar disso, todas as instituições de cariz religioso continuarão a beneficiar da consignação de 0,5 por cento do imposto sobre o IRS, liquidado com base nas declarações anuais, para fins religiosos ou de beneficência, a uma igreja ou comunidade religiosa radicada no país, bem como a favor de uma pessoa coletiva de utilidade pública de fins de beneficência ou de assistência ou humanitários ou de uma instituição particular de solidariedade social, que indicará na sua declaração de rendimentos.

As críticas de Esther Mucznik vêm juntar-se às da Associação Ateísta Portuguesa (AAP), que na segunda feira considerou discriminatória a retirada dos benefícios.

Também a Associação República e Laicidade considerou segunda feira, em comunicado, "incoerente, lamentável e discriminatório que o Governo não revogue igualmente as disposições da Lei 20/90 aplicáveis à Igreja Católica, criando assim uma discriminação positiva exclusivamente a favor dessa comunidade religiosa".

 

fonte: destak Online

sofia s.

publicado por Re-ligare às 15:05
link do post | comentar | favorito
|
.Google Analytics
.mais sobre mim
.pesquisar
 
.Fevereiro 2013
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
.Fazer olhinhos
blogs SAPO
.subscrever feeds