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Quinta-feira, 12 de Julho de 2012
Proibição da circuncisão na Alemanha gera protestos de judeus e muçulmanos

Uma recente decisão do Tribunal Regional de Colónia a definir como delito a circuncisão de menores foi considerada uma violação da liberdade religiosa por organizações judaicas e muçulmanas na Alemanha, que apelaram para o Tribunal Constitucional.

Contrariando o acórdão proferido no final de junho, em que um juiz considerou a circuncisão de uma criança muçulmana crime de ofensas corporais, aquelas organizações garantem que esta prática, cerne do Islão e do Judaísmo, "só afeta minimamente" a integridade física dos menores.

Em contrapartida, alertam, interditar a circuncisão, "afetaria grandemente a liberdade religiosa".

No caso que motivou o julgamento, a criança, de quatro anos, teve algumas complicações clínicas, mas o tribunal ilibou o médico, reconhecendo que este ignorava que a intervenção cirúrgica que praticou era ilícita.

A ministra da Justiça, Sabine Leutheusser-Schnarrenberger, evitou envolver-se na polémica, afirmando, entretanto, que ficará a aguardar a decisão do Supremo, "para que haja clareza jurídica".

Nos partidos políticos com assento parlamentar, as opiniões são transversais.

A grande maioria dos deputados considera, porém, a circuncisão um tema delicado, que não pode ser apenas abordado na óptica do direito penal.

A nível europeu, o único país que já resolveu esta questão foi a Suécia, legalizando a circuncisão.

Na Finlândia há um debate semelhante ao que surgiu agora na Alemanha, depois de os tribunais também terem condenado a circuncisão.

Em França, país onde as comunidades muçulmana e judaica são muito mais numerosas do que na Alemanha, a circuncisão não é explicitamente autorizada, mas também não é punida por lei, e em Portugal também não é tema controverso.

 

sofia s.

 

Fonte:http://www.jn.pt/PaginaInicial/Mundo/Interior.aspx?content_id=2662057&page=-1

 

publicado por Re-ligare às 14:15
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